Seminário Integrador em Clínica MédicaConsentimento - capacidade decisória e recusa terapêuticaNível 2
Homem de 72 anos, hipertenso e diabético, comparece ao ambulatório com pesquisa de sangue oculto nas fezes positiva e anemia ferropriva leve. O médico indica colonoscopia e explica os motivos, os riscos do exame e os riscos de não fazê-lo, incluindo a possibilidade de câncer não diagnosticado. O paciente está lúcido, orientado, repete com suas palavras as informações recebidas, compreende as consequências e diz que não quer fazer o exame por causa de uma experiência ruim com o preparo intestinal anos atrás. Mantém a decisão após nova conversa.
A conduta adequada é
Apedir à filha que assine o termo de consentimento, já que o exame é de interesse do próprio paciente.
Bagendar a colonoscopia sob sedação, pois a recusa decorre de medo e não de uma decisão refletida.
Cencaminhar à psiquiatria para avaliação formal de capacidade antes de aceitar qualquer recusa.
Ddar alta do acompanhamento ambulatorial, pois o paciente não aderiu à conduta proposta.
Erespeitar a recusa, registrá-la no prontuário e manter o seguimento, com reabordagem e alternativas.✓ correta
Resposta correta: alternativa E
💡 Explicação
A alternativa E está correta: o paciente demonstra capacidade decisória (compreende, aprecia as consequências, raciocina e expressa uma escolha estável), e o Código de Ética Médica veda desrespeitar o direito do paciente de decidir livremente sobre exames e tratamentos fora do iminente risco de morte. A recusa deve ser registrada, com as informações prestadas, e o vínculo mantido, inclusive para discutir alternativas e retomar o assunto depois. Transferir a decisão à filha (A) ou fazer o exame contra a vontade dele (B) desrespeita a autonomia de um adulto capaz. Encaminhar à psiquiatria (C) não se justifica sem dúvida real sobre a capacidade, e abandonar o seguimento (D) é vedado e prejudica o paciente.Questão enviada por Equipe Canetinha ao banco público do Canetinha.