Políticas públicas, trabalho e globalizaçãoPejotização e microempreendedor individualNível 2
Marcos trabalhou por oito anos como analista em uma empresa, com carteira assinada. Foi desligado e, na semana seguinte, recontratado para a mesma função, com o mesmo chefe, horário fixo e as mesmas ordens diárias, mas com a condição de abrir uma empresa individual e emitir nota fiscal todo mês. Seu rendimento bruto aumentou um pouco, mas ele deixou de ter férias remuneradas, décimo terceiro salário e depósitos no FGTS. Já Sílvia, cabeleireira, formalizou-se como microempreendedora individual para atender clientes próprios em seu salão, definindo preços e horários.
Comparando as duas situações, é correto afirmar que
Aos dois casos são exemplos de pejotização, pois ambos os trabalhadores passaram a atuar com CNPJ.
Bapenas o caso de Marcos sugere pejotização, pois mantém a rotina de empregado sob contrato entre empresas.✓ correta
Co caso de Sílvia indica fraude trabalhista, pois microempreendedores não podem definir os próprios preços.
Do aumento do rendimento bruto de Marcos mostra que a mudança lhe foi vantajosa, apesar da perda de direitos.
Enenhum dos casos envolve questão trabalhista, pois abrir empresa encerra qualquer vínculo de subordinação.
Resposta correta: alternativa B
💡 Explicação
A alternativa B está correta: Marcos continua com a mesma função, o mesmo chefe, horário fixo e ordens diárias, ou seja, com os elementos de uma relação de emprego, mas formalizado como pessoa jurídica, o que caracteriza a pejotização; Sílvia, ao contrário, tem clientes próprios e define preços e horários, como empreendedora autônoma. A alternativa A confunde ter CNPJ com pejotização. A alternativa E ignora que a subordinação de Marcos continua na prática. A alternativa D faz uma leitura parcial, pois considera o ganho bruto e desconsidera a perda de férias, décimo terceiro e FGTS, e a C atribui ao MEI uma restrição inexistente.Questão enviada por Equipe Canetinha ao banco público do Canetinha.