Políticas públicas, trabalho e globalizaçãoTrabalho infantil e proteção ao adolescenteNível 2
Considere a seguinte situação hipotética. Em uma comunidade, Ana, de 11 anos, passa as tardes ajudando a mãe a vender doces em um semáforo movimentado. Bruno, de 15 anos, trabalha como aprendiz em uma oficina, com contrato registrado, jornada reduzida e frequência escolar obrigatória. Caio, de 16 anos, trabalha à noite em uma carvoaria. Uma vizinha comenta: “Trabalhar desde cedo ensina responsabilidade; os três estão fazendo o certo”.
À luz da proteção que a legislação brasileira confere a crianças e adolescentes, o comentário da vizinha
Aestá correto, pois o trabalho em qualquer idade contribui para a formação do caráter e afasta os jovens de riscos sociais.
Bestá correto quanto a Ana, que trabalha com a própria família, e incorreto quanto a Bruno, que se subordina a um empregador.
Cestá incorreto apenas quanto a Caio, pois a lei veda trabalho a menores de 18 anos, salvo quando realizado ao lado dos pais.
Destá incorreto nos três casos, pois a lei proíbe toda e qualquer forma de trabalho a pessoas com menos de 18 anos de idade.
Eestá incorreto quanto a Ana e Caio, por idade inferior à permitida e por trabalho noturno e insalubre, mas não quanto a Bruno.✓ correta
Resposta correta: alternativa E
💡 Explicação
A alternativa E está correta: a Constituição proíbe o trabalho de menores de 16 anos, salvo como aprendiz a partir dos 14, e veda a menores de 18 anos o trabalho noturno, perigoso ou insalubre. Assim, Ana (11 anos, no semáforo) e Caio (16 anos, à noite em carvoaria) estão em situação irregular, enquanto Bruno está em aprendizagem permitida. A alternativa D generaliza indevidamente, pois a aprendizagem é admitida. As alternativas B e C erram ao supor que trabalhar com a família torna a atividade aceitável, o que não afasta a proibição para Ana. A alternativa A reproduz um senso comum que desconsidera a proteção integral.Questão enviada por Equipe Canetinha ao banco público do Canetinha.