Políticas públicas, trabalho e globalizaçãoTrabalho análogo à escravidãoNível 1
Em uma operação de fiscalização hipotética em uma fazenda, auditores do trabalho encontraram trabalhadores alojados em barracos de lona, sem banheiro e sem água potável. Eles haviam sido recrutados em outro estado com a promessa de bom salário, mas, ao chegar, foram informados de que deviam ao empregador o valor da viagem, da comida e das ferramentas. Essa dívida crescia a cada mês e os impedia de ir embora. Alguns tinham os documentos retidos pelo encarregado.
Os elementos descritos caracterizam trabalho em condição análoga à de escravo porque
Aa atividade é exercida em área rural, onde a legislação trabalhista brasileira não se aplica de forma integral.
Bos trabalhadores vieram de outro estado, o que por si só configura tráfico de pessoas e trabalho forçado.
Chá condições degradantes, servidão por dívida e restrição da liberdade, ainda que sem correntes ou guardas armados.✓ correta
Do empregador descumpriu a promessa salarial, e esse descumprimento é o único elemento exigido para a caracterização.
Eos trabalhadores aceitaram a proposta de forma voluntária, o que confirma a existência de uma relação de exploração.
Resposta correta: alternativa C
💡 Explicação
A alternativa C está correta: o texto descreve condições degradantes (sem banheiro e sem água potável), servidão por dívida (débito crescente que impede a saída) e restrição da liberdade (retenção de documentos), elementos que caracterizam a escravidão contemporânea mesmo sem violência física explícita. A alternativa A é falsa, pois os direitos trabalhistas valem também no campo. A alternativa B generaliza indevidamente, já que migrar para trabalhar não é crime. A alternativa D reduz o problema a uma quebra de contrato, e a E erra ao tratar a aceitação inicial, obtida com promessa enganosa, como o fator que caracteriza a situação.Questão enviada por Equipe Canetinha ao banco público do Canetinha.