Políticas públicas, trabalho e globalizaçãoFinanciamento da educação básicaNível 2
O principal mecanismo de financiamento da educação básica no Brasil funciona como um fundo: em cada estado, reúne uma parcela de impostos do governo estadual e dos municípios e redistribui esses recursos conforme o número de matrículas de cada rede. A União complementa os recursos onde o valor investido por aluno não alcança um mínimo nacional, e parte dessa complementação considera critérios de redução de desigualdades.
Considere dois municípios hipotéticos de um mesmo estado: o município X arrecada pouco e tem muitas matrículas na rede pública; o município Y arrecada muito e tem poucas matrículas.
Com base no mecanismo descrito, é correto afirmar que
Ao município Y deve receber mais recursos do que X, já que contribui com mais impostos para o fundo.
Bo fundo elimina a necessidade de os municípios aplicarem quaisquer outros recursos próprios na educação.
Ca redistribuição por matrícula amplia as diferenças de investimento entre municípios ricos e pobres.
Da complementação da União beneficia igualmente todos os estados, independentemente do valor por aluno.
Eo mecanismo tende a reduzir as diferenças de investimento por aluno, pois X pode receber mais do que contribuiu.✓ correta
Resposta correta: alternativa E
💡 Explicação
A alternativa E está correta porque, como a redistribuição segue o número de matrículas, o município X, com muitos alunos e pouca arrecadação, tende a receber mais do que depositou, o que aproxima os valores por aluno. A A confunde contribuição com critério de distribuição. A C inverte o efeito do mecanismo. A D contraria o texto, que diz que a complementação vai para onde o valor por aluno não atinge o mínimo.Questão enviada por Equipe Canetinha ao banco público do Canetinha.