PediatriaÉtica e direitos - recusa de tratamento pelos paisNível 2
Menino de 6 anos, com anemia grave em investigação, chega ao pronto-socorro com hemoglobina de 3,5 g/dL, FC de 170 bpm, sonolência e sinais de choque (para a idade, a FC normal em repouso fica entre 70 e 120 bpm). A transfusão de concentrado de hemácias está indicada com urgência, mas os pais a recusam por convicção religiosa e assinam um termo de recusa.
Segundo o Código de Ética Médica e a Resolução CFM nº 2.232/2019, qual a conduta correta do médico?
ARealizar a transfusão, pelo risco iminente de morte, registrar tudo em prontuário e comunicar o caso às autoridades competentes (como Conselho Tutelar ou Ministério Público), mantendo o diálogo com a família.✓ correta
BRespeitar a recusa dos pais, que são os representantes legais, e oferecer apenas cristaloide.
CAguardar autorização judicial antes de transfundir, mantendo a criança em observação.
DTransferir a criança para outro hospital para que outro médico decida.
EPedir que a própria criança decida, por meio do assentimento, e seguir a vontade dela.
Resposta correta: alternativa A
💡 Explicação
A alternativa A está correta: o artigo 31 do Código de Ética Médica permite que o médico aja sem o consentimento do paciente ou de seu representante legal em caso de iminente risco de morte. A Resolução CFM nº 2.232/2019 estabelece que a recusa terapêutica de representantes de menores de idade não deve ser aceita quando há risco relevante à saúde, cabendo ao médico adotar as medidas necessárias e comunicar as autoridades. Aceitar a recusa (B) expõe a criança à morte evitável. Esperar decisão judicial (C) ou transferir (D) atrasa um tratamento urgente. O assentimento da criança (E) deve ser buscado sempre que possível, mas uma criança de 6 anos não tem autonomia para recusar um tratamento que salva sua vida.Questão enviada por Equipe Canetinha ao banco público do Canetinha.