PediatriaAdolescência - sigilo e confidencialidadeNível 2
Adolescente de 15 anos vem sozinha à UBS. Conta que namora há 8 meses um rapaz de 17 anos, que as relações sexuais são consentidas e que usa preservativo de forma irregular. Quer um método contraceptivo e pede que a mãe não seja informada. Não há sinais de violência ou coerção, e ela demonstra entender as orientações.
Segundo o Código de Ética Médica e as recomendações da SBP, qual a conduta adequada?
ARecusar a prescrição até que a mãe compareça e autorize por escrito.
BAtender, mas telefonar para a mãe ao fim da consulta, já que a paciente é menor de idade.
CGarantir o sigilo, orientar dupla proteção (preservativo mais outro método), prescrever o contraceptivo e estimular, sem obrigar, o diálogo com a família.✓ correta
DNotificar o Conselho Tutelar por atividade sexual em menor de 18 anos.
EOrientar apenas abstinência sexual, sem prescrever método, para não estimular a vida sexual.
Resposta correta: alternativa C
💡 Explicação
A alternativa C está correta: o artigo 74 do Código de Ética Médica proíbe revelar segredo de paciente menor de idade, inclusive aos pais, quando ele tem capacidade de avaliar seu problema e de se conduzir. As exceções são situações em que o silêncio possa causar dano ao paciente, como risco de vida ou violência. A SBP e o MS recomendam garantir a confidencialidade, oferecer contracepção com dupla proteção e estimular o diálogo com a família. Exigir a presença da mãe (A) ou contatá-la sem consentimento (B) quebra o sigilo e afasta a adolescente do serviço. Relação consentida aos 15 anos, sem violência, não é motivo de notificação ao Conselho Tutelar (D); a presunção de violência se aplica a menores de 14 anos. Negar o método (E) aumenta o risco de gravidez e de IST.Questão enviada por Equipe Canetinha ao banco público do Canetinha.