Medicina de Família e Comunidade IIÉtica - sigilo e atendimento de adolescenteNível 1
Adolescente de 15 anos vem sozinha à UBS e pede orientação sobre métodos contraceptivos. Conta que namora um rapaz de 16 anos há oito meses, que as relações são consentidas e que não quer que a mãe saiba da consulta. Não há sinais de violência, exploração ou risco à sua integridade.
Qual é a conduta mais adequada?
AExplicar que, por ser menor de idade, ela só poderá ser atendida na presença de um responsável legal.
BAtendê-la, orientar e prescrever método contraceptivo e preservativo, preservar o sigilo e estimular, sem impor, o diálogo com a família.✓ correta
CAtendê-la, mas informar a mãe sobre a consulta, pois os responsáveis têm direito a saber da vida sexual da filha.
DNotificar o Conselho Tutelar, pois a atividade sexual nessa idade configura situação de risco.
EOrientar apenas o uso de preservativo e pedir que retorne acompanhada para a prescrição de outro método.
Resposta correta: alternativa B
💡 Explicação
A alternativa B é correta: o adolescente tem direito a atendimento sem a presença dos responsáveis, com privacidade e sigilo, desde que tenha capacidade de avaliar seu problema e não haja risco à sua vida ou à de terceiros; o acesso à contracepção é garantido pelas normas do MS e pelo ECA. As alternativas A e E criam barreiras de acesso que aumentam o risco de gravidez não planejada. A alternativa C configura quebra de sigilo sem justa causa, vedada pelo Código de Ética Médica. A alternativa D é inadequada, pois relação consentida entre adolescentes dessa idade, sem indícios de violência ou exploração, não exige notificação. Referência: Código de Ética Médica (sigilo profissional e atendimento de menor de idade); ECA; Cadernos de Atenção Básica n. 26 (Saúde sexual e reprodutiva).Questão enviada por Equipe Canetinha ao banco público do Canetinha.