Medicina de Família e Comunidade IIÉtica - declaração de óbito em domicílioNível 3
Mulher de 78 anos, com câncer de mama metastático, estava em cuidados paliativos domiciliares acompanhada pela equipe de Saúde da Família, com a última visita médica feita há cinco dias. Ela morre em casa durante a madrugada, de forma tranquila, sem sinais de violência. Pela manhã, a filha procura a UBS sem saber o que fazer.
Qual é a conduta correta em relação à declaração de óbito (DO)?
AOrientar a família a levar o corpo ao Instituto Médico Legal, pois toda morte domiciliar exige necropsia.
BEncaminhar obrigatoriamente o corpo ao Serviço de Verificação de Óbitos, pois o médico não presenciou a morte.
COrientar a família a chamar o serviço de urgência para transportar o corpo ao hospital, onde a DO será emitida.
DInformar que a DO só pode ser emitida pelo oncologista que fez o diagnóstico do câncer.
EO médico da equipe que a acompanhava deve verificar o óbito e emitir a DO, registrando a sequência de causas com a neoplasia como causa básica.✓ correta
Resposta correta: alternativa E
💡 Explicação
A alternativa E é correta: em morte natural de pessoa que recebia assistência médica, a DO deve ser emitida pelo médico que vinha prestando o cuidado, após verificar o óbito, ainda que não o tenha presenciado; registra-se a cadeia de causas com a doença de base como causa básica. O IML (A) é destinado a mortes por causas externas ou suspeitas de violência, o que não é o caso. O SVO (B) é indicado para morte natural sem assistência médica ou de causa mal definida. A alternativa C gera transporte desnecessário e sofrimento à família, e a D é falsa, pois qualquer médico que acompanhava a pessoa pode emitir a DO. Negar a emissão nesse contexto configura infração ética. Referência: Resolução CFM 1.779/2005; Manual de Declaração de Óbito do MS; Código de Ética Médica.Questão enviada por Equipe Canetinha ao banco público do Canetinha.