Ciclo de Vida IIPolíticas e direitos: violência contra a pessoa idosaNível 2
Mulher de 84 anos, com dependência parcial para as atividades de vida diária, mora com o neto, que administra a aposentadoria dela. Na visita domiciliar, a agente comunitária de saúde relata que a idosa às vezes passa o dia sem comer. O médico encontra hematomas nos braços em diferentes fases de evolução. A paciente parece receosa e evita falar do neto.
De acordo com o Estatuto da Pessoa Idosa, qual é a conduta adequada da equipe?
ANotificar somente se a idosa confirmar a violência e autorizar a notificação por escrito.
BAguardar a confirmação por exame pericial antes de qualquer comunicação.
COrientar a família, porque a violência financeira não está prevista no Estatuto e não exige providências.
DFazer a notificação compulsória da suspeita de violência e comunicar aos órgãos competentes, como o Conselho da Pessoa Idosa, o Ministério Público ou a autoridade policial, além de montar um plano de cuidado e proteção.✓ correta
EEncaminhar apenas ao serviço social, já que a notificação compulsória de violência se aplica somente a crianças e adolescentes.
Resposta correta: alternativa D
💡 Explicação
A alternativa D está correta: o artigo 19 do Estatuto da Pessoa Idosa (Lei nº 10.741/2003) determina que a suspeita ou a confirmação de violência contra a pessoa idosa seja notificada obrigatoriamente pelos serviços de saúde. Também exige comunicação à autoridade policial, ao Ministério Público ou aos Conselhos da Pessoa Idosa. Basta a suspeita, sem necessidade de confirmação ou perícia, por isso as alternativas A e B estão erradas. O caso reúne sinais de violência física, de negligência por privação de alimento e de violência financeira. Todas essas formas são reconhecidas pelo Estatuto e pela Política Nacional de Saúde da Pessoa Idosa, ao contrário do que diz C. A notificação compulsória também vale para pessoas idosas, e não apenas para crianças e adolescentes (E).Questão enviada por Equipe Canetinha ao banco público do Canetinha.