Ciclo de Vida IIConsulta do adolescente: sigilo e autonomiaNível 1
Adolescente de 15 anos comparece sozinha à UBS. Conta que tem relações sexuais consentidas com o namorado de 16 anos e pede orientação sobre prevenção de gravidez e de infecções sexualmente transmissíveis. Pede que a mãe não fique sabendo da consulta. Durante a conversa, mostra boa compreensão das informações e das consequências das suas escolhas.
Qual conduta está de acordo com o Código de Ética Médica e com as orientações do Ministério da Saúde?
AComunicar o fato à mãe, já que a adolescente tem menos de 18 anos e os pais respondem legalmente por ela.
BAtender somente com um responsável presente e remarcar a consulta.
CNotificar o Conselho Tutelar, porque toda atividade sexual antes dos 18 anos é de notificação obrigatória.
DNão orientar sobre métodos contraceptivos sem autorização judicial ou dos pais.
EAcolher, orientar sobre prevenção e garantir o sigilo, incentivando que ela converse com a família ou com um adulto de confiança quando se sentir pronta.✓ correta
Resposta correta: alternativa E
💡 Explicação
A alternativa E está correta: o artigo 74 do Código de Ética Médica proíbe revelar informações de paciente adolescente com capacidade de discernimento, inclusive aos pais, a menos que o silêncio possa causar dano a ele. O Ministério da Saúde garante ao adolescente atendimento sozinho e orientação sobre saúde sexual e reprodutiva. Por isso as alternativas A, B e D ferem a autonomia e o sigilo dela. Relação consentida entre adolescentes de 15 e 16 anos não configura violência, então não há notificação obrigatória (C). A situação seria outra diante de suspeita de abuso ou se ela tivesse menos de 14 anos. Incentivar o diálogo com a família faz parte do cuidado, sem que ela seja obrigada a isso.Questão enviada por Equipe Canetinha ao banco público do Canetinha.