Enfermagem Obstétrica e NeonatalAtuação legal do enfermeiro no pré-natalNível 2
Na Unidade Básica de Saúde (UBS), a enfermeira Clara atende Luana, 27 anos, na primeira consulta de pré-natal com 10 semanas de gestação. Ela não tem comorbidades nem intercorrências e foi classificada como gestação de risco habitual. O município tem protocolo de enfermagem para o pré-natal de baixo risco.
Segundo a Lei do Exercício Profissional da Enfermagem e as orientações do Ministério da Saúde, qual conduta está dentro da atuação legal da enfermeira?
AFazer apenas a pré-consulta e encaminhar todas as consultas de pré-natal ao médico, que é o único habilitado para elas.
BPrescrever qualquer classe de anti-hipertensivo, mesmo sem protocolo, caso a pressão arterial se eleve.
CRealizar a ultrassonografia obstétrica para datar a gestação, já que se trata de pré-natal de baixo risco.
DRealizar a consulta de pré-natal, solicitar os exames de rotina e prescrever ácido fólico conforme o protocolo.✓ correta
ESolicitar somente exame de urina, pois hemograma e sorologias só podem ser pedidos pelo médico.
Resposta correta: alternativa D
💡 Explicação
A alternativa D está correta: a Lei 7.498/86 e o seu decreto regulamentador permitem ao enfermeiro a consulta de enfermagem, a assistência pré-natal e a prescrição de medicamentos previstos em programas de saúde pública e em rotinas aprovadas pela instituição. O Ministério da Saúde afirma que o pré-natal de baixo risco pode ser acompanhado integralmente pelo enfermeiro, o que contraria a alternativa A. A prescrição fora de protocolo, como a da alternativa B, ultrapassa a competência legal. A ultrassonografia diagnóstica não é atribuição do enfermeiro generalista (erro da C), e os exames de rotina do pré-natal fazem parte do protocolo de enfermagem (erro da E).Questão enviada por Equipe Canetinha ao banco público do Canetinha.