Enfermagem Obstétrica e NeonatalPolíticas de saúde materna - Lei do acompanhanteNível 1
Jaqueline, 24 anos, primigesta, chega a uma maternidade pública em trabalho de parto ativo, acompanhada do companheiro. Na entrada do pré-parto, um funcionário informa que homens não podem permanecer no setor e que ela deverá ficar sozinha até o nascimento.
De acordo com a Lei nº 11.108/2005 (Lei do Acompanhante), a parturiente atendida no Sistema Único de Saúde (SUS) tem direito a:
Aacompanhante somente durante o período expulsivo, desde que seja do sexo feminino.
Bum acompanhante de sua livre escolha durante o trabalho de parto, o parto e o pós-parto imediato.✓ correta
Cacompanhante apenas quando for adolescente ou pessoa com deficiência.
Dacompanhante indicado pela equipe, com permanência restrita ao alojamento conjunto.
Eacompanhante somente nos partos vaginais, excluindo-se as cesarianas.
Resposta correta: alternativa B
💡 Explicação
A alternativa B está correta: a Lei 11.108/2005 garante à parturiente, no SUS, um acompanhante de sua livre escolha durante todo o trabalho de parto, o parto e o pós-parto imediato. A escolha é da mulher, e não da equipe ou da instituição, o que torna a alternativa D incorreta. A lei não restringe o sexo do acompanhante (erro da alternativa A) nem o limita a grupos específicos, como adolescentes (erro da C). O direito vale também na cesariana, por isso a alternativa E está errada. A recusa do funcionário fere a lei e as boas práticas de humanização da Diretriz Nacional de Assistência ao Parto Normal.Questão enviada por Equipe Canetinha ao banco público do Canetinha.