Ética, cidadania e direitos humanosTrabalho decente e combate ao trabalho análogo à escravidãoNível 2
Uma fiscalização hipotética encontrou, em uma oficina de costura terceirizada que produzia peças para uma marca de roupas conhecida, trabalhadores cumprindo jornadas de cerca de 14 horas diárias, dormindo no próprio local de trabalho, em ambiente sem ventilação, e endividados com o dono da oficina pelos custos de transporte e alimentação, o que os impedia de deixar o emprego. Em nota, a marca afirmou: "Não temos responsabilidade, pois a oficina era terceirizada". A legislação penal brasileira caracteriza a redução a condição análoga à de escravo, entre outras hipóteses, pela submissão a jornada exaustiva, a condições degradantes de trabalho ou à restrição de locomoção em razão de dívida.
Considerando o texto, a análise mais adequada é a de que
Asó se configura trabalho escravo quando há uso de correntes ou vigilância armada, o que não foi relatado no caso descrito.
Bnão houve violação de direitos, pois os trabalhadores aceitaram voluntariamente as condições oferecidas pelo dono da oficina.
Cas condições descritas caracterizam trabalho análogo à escravidão, e a marca tem o dever de monitorar sua cadeia de fornecedores.✓ correta
Da responsabilidade é exclusivamente dos trabalhadores, que deveriam ter recusado a proposta de trabalho antes de aceitá-la.
Ea terceirização afasta qualquer dever ético ou social da marca em relação às condições de trabalho dos fornecedores.
Resposta correta: alternativa C
💡 Explicação
A alternativa C está correta porque o texto descreve exatamente as situações que a lei associa ao trabalho análogo à escravidão: jornada exaustiva, condições degradantes e servidão por dívida. A empresa que lucra com a produção tem responsabilidade de verificar as condições de trabalho em sua cadeia de fornecedores. A alternativa A reduz a escravidão contemporânea à imagem histórica de correntes. A alternativa B ignora que dívida e vulnerabilidade anulam a liberdade de escolha. A alternativa E usa a terceirização como desculpa para a omissão.Questão enviada por Equipe Canetinha ao banco público do Canetinha.