Ética, cidadania e direitos humanosComunidades quilombolas e tradicionais: território e culturaNível 3
Uma comunidade quilombola hipotética vive há mais de um século em uma área onde cultiva roças coletivas, mantém festas tradicionais, cemitério e locais de uso religioso. A Constituição de 1988, em suas disposições transitórias, reconhece aos remanescentes das comunidades dos quilombos que estejam ocupando suas terras a propriedade definitiva, devendo o Estado emitir-lhes os títulos respectivos. Um consultor contratado por investidores propôs dividir a área em lotes individuais, que cada família poderia vender livremente, argumentando que isso daria "mais liberdade e segurança" aos moradores.
Considerando o texto, a avaliação mais adequada da proposta é:
AA titulação individual é sempre mais protetiva, porque a propriedade privada é um direito fundamental e deve prevalecer sobre formas coletivas de uso da terra.
BOs direitos territoriais quilombolas dependem de cada família comprovar, por documentos oficiais, a descendência direta de pessoas escravizadas.
CA titulação coletiva protege o modo de vida da comunidade, pois o território tem dimensão cultural e coletiva, e sua fragmentação pode facilitar a perda da terra.✓ correta
DO reconhecimento de territórios quilombolas contraria o princípio da igualdade, pois concede a um grupo um benefício que não é oferecido aos demais cidadãos.
EA autodeterminação da comunidade significa isolamento completo, de modo que o grupo deve abrir mão de políticas públicas como saúde e educação.
Resposta correta: alternativa C
💡 Explicação
A alternativa C está correta porque o texto descreve um uso coletivo do território, ligado a roças, festas, cemitério e práticas religiosas, ou seja, à identidade da comunidade. A divisão em lotes vendáveis poderia dispersar o grupo e facilitar a perda da terra, o que contraria a proteção constitucional citada. A alternativa A trata como universal um modelo de propriedade que não atende às comunidades tradicionais. A alternativa D confunde reparação de desigualdade histórica com privilégio. A alternativa E confunde autodeterminação com renúncia a direitos.Questão enviada por Equipe Canetinha ao banco público do Canetinha.