Ética, cidadania e direitos humanosDireitos dos povos indígenas: território e autodeterminaçãoNível 2
Uma empresa de engenharia foi contratada para projetar uma linha de transmissão de energia cujo traçado mais barato atravessa uma terra indígena. Em reunião, um técnico propôs concluir o licenciamento e apenas comunicar a decisão à comunidade antes do início das obras, "para evitar atrasos". A Constituição de 1988 reconhece aos povos indígenas sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, além dos direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam. O Brasil também é signatário de convenção internacional que prevê a consulta aos povos interessados sempre que medidas possam afetá-los diretamente.
Considerando a situação hipotética, a postura profissional compatível com os direitos dos povos indígenas é
Arealizar consulta prévia, livre e informada, respeitando as formas próprias de decisão da comunidade, antes de definir o projeto.✓ correta
Boferecer indenização financeira individual às famílias afetadas, o que dispensa a necessidade de consulta à comunidade como um todo.
Cconsultar apenas a prefeitura do município, que representa legalmente todos os moradores da região, inclusive os indígenas.
Dprosseguir com o traçado, pois o interesse econômico nacional prevalece automaticamente sobre os direitos territoriais indígenas.
Econsultar a comunidade depois de concluída a obra, para avaliar a satisfação dos moradores com os benefícios recebidos.
Resposta correta: alternativa A
💡 Explicação
A alternativa A está correta porque o texto menciona o reconhecimento constitucional da organização social e dos direitos territoriais indígenas e a previsão internacional de consulta sempre que uma medida os afete. A consulta precisa ser prévia, livre, informada e feita conforme as formas próprias de decisão da comunidade. A alternativa E esvazia o caráter prévio da consulta. A alternativa B reduz o território a valor monetário, ignorando sua dimensão coletiva e cultural. A alternativa C desconsidera a autodeterminação dos povos indígenas.Questão enviada por Equipe Canetinha ao banco público do Canetinha.