Ética, cidadania e direitos humanosRacismo como crime inafiançável e imprescritível; injúria racialNível 2
Durante o plantão em um hospital, um acompanhante de paciente insatisfeito com a demora no atendimento dirigiu a uma técnica de enfermagem ofensas relacionadas à cor de sua pele. Alguns colegas disseram a ela que "foi só um xingamento de alguém nervoso" e que era melhor esquecer o episódio. A Constituição de 1988 estabelece que "a prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei", e a legislação brasileira atual trata a injúria racial, isto é, a ofensa à honra de alguém em razão de raça, cor, etnia ou procedência nacional, como modalidade de crime de racismo.
Considerando o caso hipotético e as normas citadas, a conduta institucional mais adequada é
Aconsiderar o episódio um mero desentendimento, pois a ofensa dirigida a uma única pessoa, em momento de tensão, não constitui crime.
Bacolher a profissional, registrar a ocorrência e orientá-la sobre a denúncia, pois ofensas raciais são crime grave, que não deixa de ser punível com o tempo.✓ correta
Cexigir que a técnica continue o atendimento e não registre o fato, para preservar a imagem do hospital diante dos demais pacientes.
Dinformar à técnica que, por se tratar de crime imprescritível, a denúncia precisa ser feita em prazo muito curto, sob pena de perder o direito.
Eentender que, por ser crime inafiançável, a punição do agressor pode ser decidida pela própria equipe, sem necessidade de acionar as autoridades.
Resposta correta: alternativa B
💡 Explicação
A alternativa B está correta porque o texto informa que a injúria racial é tratada como racismo, crime que a Constituição define como inafiançável e imprescritível; a instituição deve acolher a vítima e apoiá-la no acesso à Justiça. A alternativa A nega a gravidade da conduta, contrariando as normas citadas. A alternativa D inverte o sentido de imprescritível, que significa justamente que o crime pode ser punido a qualquer tempo. A alternativa E confunde inafiançável, que impede a liberdade mediante pagamento de fiança, com autorização para fazer justiça por conta própria.Questão enviada por Equipe Canetinha ao banco público do Canetinha.