Ética, cidadania e direitos humanosIgualdade formal e material: ações afirmativas e cotasNível 2
Considere uma universidade pública hipotética. Antes da adoção de reserva de vagas, estudantes pretos, pardos e indígenas e estudantes vindos de escolas públicas ocupavam uma parcela das vagas muito menor que a participação desses grupos na população do estado. Após a implantação das cotas, a composição das turmas passou a se aproximar da composição da população, e um levantamento interno indicou que o desempenho acadêmico dos cotistas ao longo do curso era semelhante ao dos demais estudantes. Em um debate, um estudante afirmou: "Cotas ferem a igualdade, porque a lei deve tratar todos da mesma forma".
Considerando o texto e o princípio da igualdade, a resposta mais adequada à afirmação do estudante é:
AA igualdade formal é suficiente, pois o vestibular é neutro e mede apenas o mérito individual, independentemente da trajetória escolar de cada candidato.
BAs cotas deveriam ser permanentes e dispensar avaliações periódicas, uma vez que as desigualdades históricas nunca poderão ser reduzidas.
CO desempenho semelhante dos cotistas demonstra que não havia desigualdade de oportunidades e que, portanto, a reserva de vagas é desnecessária.
DAs ações afirmativas devem considerar apenas a renda, porque a cor da pele não tem relação com as desigualdades de acesso ao ensino superior.
EA igualdade material admite tratamento diferenciado para corrigir desvantagens históricas, e as ações afirmativas são instrumentos para tornar a igualdade efetiva.✓ correta
Resposta correta: alternativa E
💡 Explicação
A alternativa E está correta: o texto mostra que, sem as cotas, certos grupos tinham acesso muito inferior ao seu peso na população, o que revela desigualdade real de oportunidades. A igualdade material permite tratar de forma diferente quem parte de condições desiguais, e a reserva de vagas já foi reconhecida como compatível com a Constituição. A alternativa C inverte causa e efeito, pois o bom desempenho mostra que as cotas incluíram estudantes capazes, e não que a desigualdade inexistia. A alternativa B erra porque ações afirmativas são, em regra, temporárias e sujeitas a avaliação. A alternativa D ignora a dimensão racial da desigualdade.Questão enviada por Equipe Canetinha ao banco público do Canetinha.