Ética, cidadania e direitos humanosDireitos humanos: universalidade, indivisibilidade e interdependênciaNível 2
Em um município hipotético, os moradores de um bairro periférico votam regularmente, participam de associações e têm liberdade para se manifestar. O bairro, porém, não possui rede de esgoto nem abastecimento regular de água. Uma enfermeira da unidade de saúde local observou que, nos períodos de chuva, aumentam os casos de doenças de veiculação hídrica: crianças faltam à escola, adultos perdem dias de trabalho e muitos deixam de comparecer às assembleias comunitárias porque estão cuidando de familiares doentes.
Considerando a situação descrita, conclui-se que ela ilustra
Aa hierarquia entre os direitos, segundo a qual os direitos civis e políticos devem ser plenamente garantidos antes que se discutam os direitos sociais.
Ba relatividade cultural dos direitos humanos, que autoriza cada comunidade a escolher quais direitos considera prioritários para si.
Ca interdependência dos direitos humanos, pois a falta de saneamento compromete a saúde, a educação, o trabalho e até a participação política dos moradores.✓ correta
Do caráter exclusivamente individual dos direitos humanos, já que cada morador deve reivindicar isoladamente o direito que lhe foi negado.
Ea progressividade dos direitos sociais, que dispensa o poder público de agir enquanto não houver recursos para oferecer todos os serviços.
Resposta correta: alternativa C
💡 Explicação
A alternativa C está correta porque o texto mostra que a falta de água e esgoto, um direito social, atinge também a saúde, a escolarização, o trabalho e a participação nas assembleias, que é um direito político. Isso é o que se chama de interdependência e indivisibilidade dos direitos humanos. A alternativa A erra ao propor uma hierarquia entre os direitos, ideia que o próprio caso desmente. A alternativa E distorce a progressividade, que exige avanço contínuo e não autoriza a omissão do poder público.Questão enviada por Equipe Canetinha ao banco público do Canetinha.