Ética, cidadania e direitos humanosLiberdade religiosa e Estado laicoNível 2
O novo diretor de um hospital público hipotético decidiu instalar símbolos de uma única religião em todas as enfermarias e tornar obrigatória uma oração dessa religião no início de cada turno da equipe. Na mesma semana, uma paciente internada pediu que fosse permitida a visita de uma liderança de sua religião, de matriz africana, para uma cerimônia breve de bênção. Parte da equipe sugeriu negar o pedido, "para não abrir precedente".
Considerando a liberdade religiosa e o caráter laico do Estado brasileiro, a conduta adequada do hospital é
Aproibir qualquer manifestação religiosa no ambiente hospitalar, inclusive a visita solicitada pela paciente, pois a laicidade exige ausência total de religião.
Bmanter a oração obrigatória, caso a maioria dos funcionários siga a religião escolhida, pois a decisão da maioria legitima a prática.
Cmanter as medidas do diretor, já que o hospital tem autonomia administrativa para definir a religião de sua preferência.
Dautorizar a visita somente se a liderança religiosa pertencer à mesma religião dos símbolos instalados nas enfermarias.
Eabster-se de adotar ou impor uma religião, o que torna indevida a oração obrigatória, e garantir a liberdade religiosa individual, permitindo a visita solicitada pela paciente.✓ correta
Resposta correta: alternativa E
💡 Explicação
A alternativa E está correta: o Estado laico não pode adotar nem impor uma religião, por isso a oração obrigatória para servidores é indevida; ao mesmo tempo, a laicidade protege a liberdade de crença de cada pessoa, e a Constituição assegura assistência religiosa em entidades de internação coletiva, como hospitais. A alternativa A confunde laicidade com proibição da religião. As alternativas B e C permitem que o poder público favoreça uma crença. A alternativa D discrimina a religião de matriz africana, contrariando a igualdade.Questão enviada por Equipe Canetinha ao banco público do Canetinha.