Ética, cidadania e direitos humanosLiberdade de expressão, discurso de ódio e desinformaçãoNível 3
Em uma mesma semana, três publicações hipotéticas circularam nas redes sociais e foram denunciadas por usuários. Na primeira, um estudante de Arquitetura critica duramente a política de cotas de sua universidade, com argumentos e dados, e propõe outros critérios de seleção. Na segunda, um perfil atribui características negativas a um grupo étnico e convoca os seguidores a impedir que pessoas desse grupo frequentem um espaço público. Na terceira, um vídeo editado afirma falsamente que a Justiça Eleitoral mudou a data da votação. Os três autores alegam estar exercendo a liberdade de expressão.
Considerando os direitos fundamentais e o funcionamento da democracia, a análise mais adequada é a de que
Aas três publicações são protegidas, pois a liberdade de expressão é um direito absoluto, que não admite nenhum tipo de limite.
Bas três publicações devem ser removidas, pois todas tratam de temas polêmicos que dividem a sociedade e geram conflitos.
Capenas a terceira publicação é problemática, porque a segunda expressa uma opinião pessoal e, por isso, está protegida.
Da primeira é protegida, ainda que contundente, enquanto a segunda e a terceira extrapolam a liberdade de expressão por atingirem a dignidade e a igualdade e por enganarem os eleitores sobre o exercício do voto.✓ correta
Ea primeira deve ser removida, pois dados podem ser contestados, enquanto a segunda e a terceira, por serem opiniões, devem permanecer.
Resposta correta: alternativa D
💡 Explicação
A alternativa D está correta: criticar uma política pública, mesmo de forma dura e com propostas alternativas, faz parte do debate democrático; já incitar a exclusão de um grupo étnico atinge a dignidade e a igualdade, e a desinformação sobre a data da eleição prejudica o direito do cidadão de votar informado. A alternativa A ignora que a liberdade de expressão convive com outros direitos e tem limites. A alternativa B confunde polêmica com abuso, o que levaria a censurar o debate legítimo. As alternativas C e E tratam a incitação à discriminação e a mentira sobre fatos como simples opinião.Questão enviada por Equipe Canetinha ao banco público do Canetinha.