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Controle social: orçamento participativo — Ética, cidadania e direitos humanos

Ética, cidadania e direitos humanosControle social: orçamento participativoNível 3

Um município hipotético adotou o orçamento participativo, em que moradores decidem em assembleias parte dos investimentos públicos. Segundo um levantamento hipotético, nos cinco anos seguintes os bairros periféricos passaram a receber 6 de cada 10 reais investidos pela prefeitura, contra cerca de 2,5 de cada 10 reais no período anterior. O número de participantes nas assembleias cresceu nos primeiros anos. Contudo, só metade das obras escolhidas foi concluída, a prefeitura deixou de apresentar relatórios sobre o andamento das demais, e a participação caiu fortemente no último ano.

A conclusão mais adequada a partir dessas informações é a de que

Ao orçamento participativo pode direcionar investimentos para áreas historicamente menos atendidas, mas sua legitimidade depende da execução das decisões e da prestação de contas, sem as quais a participação se esvazia.✓ correta
Ba experiência fracassou e o município deveria voltar a decidir os investimentos com base exclusivamente em critérios técnicos.
Ca queda recente da participação demonstra que a população, de modo geral, não tem interesse em temas políticos.
Do aumento dos investimentos nos bairros periféricos comprova que o orçamento participativo elimina as desigualdades dentro do município.
Ea não conclusão de metade das obras prova que os recursos aprovados nas assembleias foram desviados por corrupção.
Resposta correta: alternativa A
💡 Explicação
A alternativa A está correta porque considera todos os dados: houve redistribuição dos investimentos para a periferia, mas a falta de execução e de relatórios coincide com a queda da participação, o que mostra que participar só faz sentido quando as decisões são cumpridas e as contas, prestadas. A alternativa B ignora os resultados positivos. A alternativa C generaliza um dado e desconsidera a frustração causada pela falta de retorno. A alternativa D exagera, pois redistribuir parte dos investimentos não elimina desigualdades. A alternativa E tira uma conclusão que os dados não sustentam: obras paradas podem ter várias causas.
Questão enviada por Equipe Canetinha ao banco público do Canetinha.
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