Ética, cidadania e direitos humanosParticipação cidadã: conselhos de políticas públicasNível 2
Em um conselho municipal de saúde hipotético, metade das vagas é reservada a representantes dos usuários do sistema público. Nos últimos meses, porém, poucos desses conselheiros têm comparecido. As reuniões ocorrem às 14h de dias úteis, em um prédio no centro da cidade, e os relatórios financeiros, cheios de termos técnicos, são entregues no início de cada reunião para votação imediata. Um gestor sugere: "Se os usuários não vêm, é sinal de que não se interessam".
Para fortalecer o controle social exercido por esse conselho, a medida mais adequada é
Areduzir o número de vagas destinadas aos usuários, já que eles demonstram pouco interesse em participar.
Btransferir as decisões sobre o orçamento da saúde apenas para técnicos, por se tratar de assunto especializado.
Cdivulgar pautas e documentos com antecedência e em linguagem acessível, fazer reuniões em horários e locais viáveis e oferecer formação aos conselheiros.✓ correta
Dsubstituir o conselho por uma pesquisa on-line de satisfação, que alcança mais pessoas com menos custo.
Etornar as reuniões fechadas ao público, para que os conselheiros possam decidir sem pressões externas.
Resposta correta: alternativa C
💡 Explicação
A alternativa C está correta: o texto mostra que a baixa presença dos usuários se relaciona a barreiras concretas (horário de trabalho, local distante, documentos técnicos entregues na hora), e removê-las é o que permite uma participação real. A alternativa A inverte causa e efeito, tratando como desinteresse o que é dificuldade de acesso. As alternativas B e D retiram dos cidadãos o poder de deliberar e fiscalizar, que é a razão de existir do conselho. A alternativa E contraria a transparência, necessária ao controle social.Questão enviada por Equipe Canetinha ao banco público do Canetinha.