Ética, cidadania e direitos humanosSoberania popular: plebiscito e referendoNível 2
Em um estado hipotético, duas consultas populares foram realizadas em anos diferentes. Na primeira, antes que qualquer lei fosse elaborada, os eleitores de uma região foram chamados a dizer se aprovavam ou não a criação de um novo município a partir de alguns distritos. Na segunda, uma lei já aprovada pela Assembleia Legislativa, que autorizava a concessão de um parque estadual à iniciativa privada, foi submetida ao voto dos eleitores, que poderiam confirmá-la ou rejeitá-la.
Sobre essas consultas, é correto afirmar que
Aambas são plebiscitos, pois em toda consulta popular o eleitor decide diretamente sobre um tema.
Ba primeira é um referendo e a segunda, um plebiscito, pois o referendo sempre antecede a elaboração do ato.
Cambas são casos de iniciativa popular, pois foi a própria população que propôs as medidas votadas.
Dambas são formas de democracia representativa, pois foram convocadas por representantes eleitos.
Ea primeira é um plebiscito e a segunda, um referendo, pois um antecede o ato e o outro o confirma ou rejeita.✓ correta
Resposta correta: alternativa E
💡 Explicação
A alternativa E está correta. A primeira consulta ocorreu "antes que qualquer lei fosse elaborada", o que caracteriza o plebiscito. A segunda submeteu ao eleitor uma lei "já aprovada" para confirmá-la ou rejeitá-la, o que caracteriza o referendo, e as duas são formas de exercício direto da soberania popular. A alternativa B inverte os conceitos. A alternativa C confunde as consultas com a iniciativa popular, em que os próprios cidadãos apresentam um projeto de lei. A alternativa D erra porque, embora a convocação parta do Legislativo, quem decide é o próprio eleitor.Questão enviada por Equipe Canetinha ao banco público do Canetinha.