Diversidade, cultura e inclusãoCultura e arte: patrimônio cultural material e imaterial (art. 216 da Constituição)Nível 1
Constituem patrimônio cultural brasileiro os bens de natureza material e imaterial, tomados individualmente ou em conjunto, portadores de referência à identidade, à ação e à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira. Entre eles estão as formas de expressão e os modos de criar, fazer e viver.
BRASIL. Constituição Federal de 1988, art. 216 (adaptado).
Considere a seguinte situação hipotética: uma comunidade litorânea pede o reconhecimento, como patrimônio cultural imaterial, do seu modo artesanal de fazer redes de pesca. É um saber transmitido oralmente entre gerações e associado a cantos e festas locais.
Considerando o texto constitucional, o reconhecimento desse saber como patrimônio cultural imaterial se justifica porque
Asó os bens já reconhecidos internacionalmente pela UNESCO podem integrar o patrimônio cultural brasileiro.
Bo registro obriga a comunidade a manter o saber exatamente como é hoje, proibindo qualquer mudança futura nas técnicas.
Co patrimônio imaterial é formado por bens sem valor econômico, que por isso dependem exclusivamente da proteção estatal.
Da proteção só é possível pelo tombamento das redes produzidas, que passam a ser propriedade do Estado.
Ese trata de um modo de fazer que é referência para a identidade e a memória de um grupo formador da sociedade brasileira, ainda que não se materialize em edificação ou monumento.✓ correta
Resposta correta: alternativa E
💡 Explicação
A alternativa E está correta. O art. 216 inclui expressamente os “modos de criar, fazer e viver” entre os bens imateriais portadores de referência à identidade e à memória dos grupos formadores da sociedade. A alternativa A erra ao condicionar o patrimônio nacional ao reconhecimento da UNESCO. A alternativa B ignora que o patrimônio imaterial é dinâmico e se transforma com as comunidades. A alternativa D confunde o registro, próprio dos bens imateriais, com o tombamento, que não transfere a propriedade ao Estado. A alternativa C supõe sem base que esses bens não têm valor econômico.Questão enviada por Equipe Canetinha ao banco público do Canetinha.