Diversidade, cultura e inclusãoModelos de deficiência: conceito na Lei Brasileira de Inclusão; modelo biopsicossocialNível 2
Considera-se pessoa com deficiência aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas. Quando necessária, a avaliação da deficiência será biopsicossocial, realizada por equipe multiprofissional e interdisciplinar. Ela considerará os impedimentos nas funções e nas estruturas do corpo; os fatores socioambientais, psicológicos e pessoais; a limitação no desempenho de atividades; e a restrição de participação.
BRASIL. Lei nº 13.146/2015 (Lei Brasileira de Inclusão), art. 2º (adaptado).
Duas estudantes têm o mesmo grau de baixa visão. A primeira estuda em uma universidade que oferece materiais em formato acessível e programas de ampliação de tela, e seus professores disponibilizam os slides antes das aulas. A segunda estuda em uma instituição que não oferece nenhum desses recursos.
Situação elaborada para fins de avaliação.
Com base no conceito apresentado no texto, conclui-se que
Aas duas estudantes enfrentam exatamente a mesma restrição de participação, pois o impedimento visual é idêntico e é o único critério considerado pela lei.
Bapenas a segunda estudante pode ser considerada pessoa com deficiência, pois a primeira não apresenta impedimento de longo prazo.
Ca restrição de participação tende a ser maior para a segunda estudante, pois a deficiência resulta da interação entre o impedimento e as barreiras do contexto.✓ correta
Da avaliação das duas estudantes deve considerar apenas os fatores socioambientais, sem analisar as funções e as estruturas do corpo.
Ea condição das duas estudantes deve ser definida exclusivamente por laudo médico que ateste o diagnóstico oftalmológico de cada uma.
Resposta correta: alternativa C
💡 Explicação
A alternativa C está correta. O texto define a deficiência como um impedimento que, "em interação com uma ou mais barreiras", pode obstruir a participação. Por isso, a falta de recursos acessíveis tende a aumentar a restrição vivida pela segunda estudante. A alternativa A ignora que a lei considera a interação com as barreiras, e não só o impedimento. A alternativa D é falsa porque o texto inclui expressamente os impedimentos nas funções e estruturas do corpo. A alternativa E retoma o modelo puramente médico, que a avaliação biopsicossocial supera.Questão enviada por Equipe Canetinha ao banco público do Canetinha.