Diversidade, cultura e inclusãoViolência de gênero: feminicídioNível 3
O Código Penal brasileiro define o feminicídio como o assassinato de mulher por razões da condição do sexo feminino. Considera-se que há essas razões quando o crime envolve violência doméstica e familiar ou menosprezo ou discriminação à condição de mulher. Desde 2024, o feminicídio é previsto como crime autônomo, com penas mais elevadas que as do homicídio simples.
BRASIL. Código Penal, art. 121-A (adaptado).
A partir do texto, avalie as asserções a seguir e a relação proposta entre elas.
I. O assassinato de uma mulher durante um assalto praticado por um desconhecido, sem nenhuma relação com a condição de mulher da vítima, não se enquadra, apenas por esse fato, como feminicídio.
PORQUE
II. O feminicídio se configura sempre que a vítima de homicídio é do sexo feminino, independentemente da motivação ou do contexto do crime.
A respeito dessas asserções, assinale a opção correta.
AAs asserções I e II são proposições verdadeiras, e a II é uma justificativa correta da I.
BAs asserções I e II são proposições verdadeiras, mas a II não é uma justificativa correta da I.
CA asserção I é uma proposição verdadeira, e a II é uma proposição falsa.✓ correta
DA asserção I é uma proposição falsa, e a II é uma proposição verdadeira.
EAs asserções I e II são proposições falsas.
Resposta correta: alternativa C
💡 Explicação
A alternativa C está correta. A asserção I é verdadeira: pelo texto, o feminicídio exige razões da condição do sexo feminino, ou seja, violência doméstica e familiar ou menosprezo ou discriminação à condição de mulher. Esses elementos não aparecem em um roubo cometido por desconhecido sem relação com o gênero da vítima. A asserção II é falsa, pois ignora o critério da motivação de gênero, que distingue o feminicídio do homicídio de uma vítima mulher. As alternativas A e B aceitam II como verdadeira e repetem esse equívoco comum.Questão enviada por Equipe Canetinha ao banco público do Canetinha.