Diversidade, cultura e inclusãoIntolerância religiosa, religiões de matriz africana, liberdade de crença e laicidade do EstadoNível 1
A Constituição Federal estabelece que é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias (art. 5º, VI). Também veda ao poder público estabelecer cultos religiosos ou igrejas, subvencioná-los, embaraçar-lhes o funcionamento ou manter com eles relações de dependência ou aliança, ressalvada a colaboração de interesse público (art. 19, I).
Notícia fictícia: Em uma cidade brasileira, a fachada de um terreiro de candomblé amanheceu pichada com ofensas. Frequentadores relataram ouvir de vizinhos que suas práticas seriam "coisa do mal" e que o espaço deveria ser fechado.
Fonte: texto elaborado com base na Constituição Federal de 1988; notícia elaborada para esta questão.
À luz dos textos, é correto afirmar que
Aa laicidade obriga o poder público a manter-se indiferente a ataques contra templos, por não poder envolver-se com religiões.
Ba proteção constitucional aos locais de culto alcança apenas as religiões com maior número de seguidores no país.
Co ataque ao terreiro viola a liberdade de crença e a proteção aos locais de culto, e cabe ao Estado laico garantir igual proteção a todas as religiões, inclusive às de matriz africana.✓ correta
Das manifestações dos vizinhos estão protegidas pela liberdade de expressão, mesmo quando incitam hostilidade contra os praticantes de uma religião.
Ea liberdade religiosa limita-se ao direito de crer, sem abranger o direito de realizar cultos e cerimônias.
Resposta correta: alternativa C
💡 Explicação
A alternativa C está correta: o art. 5º, VI, protege a liberdade de crença e os locais de culto sem distinção entre religiões, e a laicidade impõe neutralidade e igual proteção a todas elas. A alternativa A confunde laicidade com omissão diante de violações de direitos. A alternativa B cria uma hierarquia entre religiões que a Constituição não admite. A alternativa E contradiz o texto, que assegura expressamente o livre exercício dos cultos, e D ignora que a liberdade de expressão não protege a incitação à hostilidade religiosa.Questão enviada por Equipe Canetinha ao banco público do Canetinha.