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Comunidades quilombolas e povos e comunidades tradicionais: Censo 2022 e Decreto 6.040/2007 — Diversidade, cultura e inclusão

Diversidade, cultura e inclusãoComunidades quilombolas e povos e comunidades tradicionais: Censo 2022 e Decreto 6.040/2007Nível 1

Texto I: O Censo Demográfico 2022 foi o primeiro recenseamento brasileiro a identificar a população quilombola, contabilizando cerca de 1,3 milhão de pessoas, presentes em diversas regiões do país.

Texto II: O Decreto 6.040/2007, que instituiu a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais, define esses povos como grupos culturalmente diferenciados que se reconhecem como tais, possuem formas próprias de organização social e ocupam e usam territórios e recursos naturais como condição para sua reprodução cultural, social, religiosa, ancestral e econômica.

Fonte: texto elaborado com base em dados do IBGE (Censo 2022) e no Decreto 6.040/2007.

Considerando os textos, avalie as afirmações a seguir.

I. A inclusão da população quilombola no Censo gera informações que podem orientar políticas públicas específicas para essas comunidades.

II. Segundo o Decreto, o autorreconhecimento do grupo é um dos elementos da definição de povos e comunidades tradicionais.

III. De acordo com o Decreto, o território tem, para esses grupos, importância apenas econômica.

IV. Antes de 2022, a população quilombola já era contabilizada separadamente em todos os censos demográficos.

É correto o que se afirma em

AI e III, apenas.
BII e IV, apenas.
CIII e IV, apenas.
DI, III e IV, apenas.
EI e II, apenas.✓ correta
Resposta correta: alternativa E
💡 Explicação
A alternativa E está correta. A afirmação I é verdadeira, pois dados censitários específicos permitem dimensionar e localizar a população quilombola, orientando políticas. A II é verdadeira, já que o Decreto define esses grupos como aqueles "que se reconhecem como tais". A III é falsa, porque o texto vincula o território à reprodução cultural, social, religiosa, ancestral e econômica, e não apenas à econômica. A IV contradiz o Texto I, que apresenta o Censo 2022 como o primeiro a identificar essa população.
Questão enviada por Equipe Canetinha ao banco público do Canetinha.
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