Metodologia da Pesquisa JurídicaReferência de jurisprudência (NBR 6023:2018)Nível 3
No TCC, Sofia referenciou um acórdão apenas como: “STJ. Decisão sobre dano moral. 2021.” A orientadora pediu que ela completasse a referência conforme a NBR 6023:2018.
Entre os elementos que devem constar na referência estão
Ao nome das partes por extenso, o nome dos advogados de cada parte, o valor da causa e o resultado do julgamento.
Bo nome do presidente do tribunal, o número de votos vencedores, o placar da votação e a data do trânsito em julgado.
Ca jurisdição e o tribunal, o órgão julgador, o tipo e o número do processo, a ementa (se houver), o relator, a data de julgamento e os dados de publicação.✓ correta
Dapenas o endereço eletrônico do site do tribunal e a data de acesso, já que a decisão está disponível on-line.
Eo nome do relator em destaque, seguido do título do informativo em que a decisão foi comentada e do ano.
Resposta correta: alternativa C
💡 Explicação
A alternativa C está correta: segundo a NBR 6023:2018, a referência de jurisprudência deve trazer a jurisdição e o tribunal, o órgão julgador (turma, câmara etc.), o tipo de documento e o número do processo, a ementa (se houver), o relator, a data de julgamento e os dados de publicação. Se a decisão foi consultada on-line, acrescentam-se o endereço eletrônico e a data de acesso. A alternativa D está errada porque o endereço eletrônico apenas complementa a referência e não substitui a identificação do julgado. A alternativa E confunde o acórdão com o informativo, que é uma publicação de divulgação do tribunal. As alternativas A e B trazem dados que não fazem parte da referência.Questão enviada por Equipe Canetinha ao banco público do Canetinha.