Metodologia da Pesquisa JurídicaO Direito como ciênciaNível 2
Em um debate na disciplina de Metodologia, uma colega sustenta que o Direito não seria propriamente uma ciência, ao menos não nos mesmos moldes das ciências naturais.
Qual argumento costuma ser apresentado, nesse debate, para questionar a cientificidade do Direito?
AO Direito não possui fontes escritas, o que impede qualquer forma de registro e verificação.
BO Direito trata exclusivamente de fatos naturais, regidos por leis de causa e efeito.
CAs normas jurídicas são imutáveis, o que impede o avanço do conhecimento sobre elas.
DO Direito dispensa interpretação, pois o texto da lei sempre tem sentido único e evidente.
EO objeto do Direito é histórico, mutável e carregado de valores, o que dificulta generalizações universais.✓ correta
Resposta correta: alternativa E
💡 Explicação
A alternativa E está correta: a principal objeção à cientificidade do Direito é que seu objeto (normas e decisões) varia no tempo e no espaço e envolve valores, o que dificulta formular leis gerais e universais como nas ciências naturais. Quem defende o caráter científico responde que o Direito tem objeto delimitado e métodos próprios de investigação, como a dogmática e a pesquisa empírica. A alternativa B inverte a questão, pois o Direito trata de normas e condutas humanas, e não de fatos regidos pela causalidade natural. A alternativa C está errada porque as normas mudam com frequência, o que é justamente parte do argumento. As alternativas A e D descrevem características falsas do Direito.Questão enviada por Equipe Canetinha ao banco público do Canetinha.