Metodologia da Pesquisa JurídicaEstrutura do acórdão: ementa, relatório e votoNível 2
Ao pesquisar jurisprudência para seu artigo, Camila leu a ementa de um acórdão, mas precisa compreender os argumentos e os fundamentos jurídicos detalhados que levaram o relator à sua conclusão.
Para isso, ela deve concentrar a leitura
Ana ementa, novamente, pois ela reúne de forma completa todos os fundamentos apresentados pelos julgadores.
Bno relatório, parte em que o relator expõe e desenvolve os fundamentos jurídicos de sua decisão.
Cno cabeçalho, que identifica o tribunal, o órgão julgador, o número do processo e as razões da decisão.
Dno voto do relator, parte em que são desenvolvidos os fundamentos jurídicos que sustentam a conclusão.✓ correta
Ena certidão de julgamento, que transcreve os argumentos de cada parte e a análise das provas.
Resposta correta: alternativa D
💡 Explicação
A alternativa D está correta: é no voto que o julgador desenvolve a fundamentação jurídica e chega à sua conclusão. A ementa é apenas um resumo do entendimento firmado e não substitui a leitura do inteiro teor, por isso a alternativa A está errada. O relatório, citado na alternativa B, narra os fatos e o andamento do processo, mas não contém a fundamentação. O cabeçalho e a certidão de julgamento trazem dados de identificação e o resultado, não a argumentação desenvolvida.Questão enviada por Equipe Canetinha ao banco público do Canetinha.