Metodologia da Pesquisa JurídicaPesquisa de legislação em bases oficiais e texto compiladoNível 1
Rafael encontrou em um blog o texto de uma lei de 1998 e pretende transcrever um de seus artigos no TCC. Ele percebe que o blog reproduz a redação original, sem nenhuma indicação de alterações posteriores.
A conduta metodologicamente mais adequada é
Atranscrever o texto do blog, pois a redação original de uma lei continua em vigor enquanto ela não for revogada por inteiro.
Bbuscar o mesmo texto em outro blog ou site de escritório e, se as versões coincidirem, considerar o conteúdo confirmado.
Cconsultar a versão compilada da lei em base oficial, como o portal de legislação do Planalto, verificando alterações e revogações.✓ correta
Dcitar o dispositivo e informar em nota que o texto pode estar desatualizado, transferindo ao leitor a verificação da vigência.
Esubstituir a lei por um manual de doutrina, já que a doutrina sempre traz a redação atualizada dos dispositivos legais.
Resposta correta: alternativa C
💡 Explicação
A alternativa C está correta: a legislação deve ser pesquisada em bases oficiais, como o portal de legislação do Planalto, o LexML ou o Diário Oficial, e o texto compilado mostra as alterações e revogações sofridas pela lei. A alternativa A está errada porque dispositivos podem ser alterados ou revogados isoladamente, sem que a lei inteira deixe de existir. A alternativa B confunde repetição com confiabilidade: dois sites não oficiais podem copiar o mesmo erro. A alternativa E troca uma fonte primária por uma secundária, que pode estar desatualizada.Questão enviada por Equipe Canetinha ao banco público do Canetinha.