Metodologia da Pesquisa JurídicaPesquisa dogmática x pesquisa empírica em DireitoNível 2
Dois colegas pesquisam usucapião para seus TCCs. Ana interpreta os dispositivos do Código Civil e a doutrina para sistematizar os requisitos do instituto e propor a melhor interpretação para casos controversos. Bruno coleta, no site de um tribunal de justiça, todas as decisões sobre usucapião proferidas em determinado período e registra quantas reconheceram o pedido e quanto tempo os processos duraram.
É correto afirmar que:
AAna faz pesquisa empírica, e Bruno faz pesquisa dogmática.
Bambos fazem pesquisa dogmática, pois trabalham com fontes jurídicas.
Cambos fazem pesquisa empírica, pois coletam material escrito.
DAna faz pesquisa de campo, e Bruno faz pesquisa bibliográfica.
EAna faz pesquisa dogmática, e Bruno faz pesquisa empírica de análise de decisões.✓ correta
Resposta correta: alternativa E
💡 Explicação
A alternativa E está correta. A pesquisa dogmática (ou teórica) interpreta e sistematiza normas e doutrina para explicar institutos e propor soluções interpretativas, que é o trabalho de Ana. A pesquisa empírica em Direito observa como o Direito funciona na prática, coletando e analisando dados, como o levantamento de decisões, resultados e tempo de tramitação feito por Bruno. A alternativa B erra porque o uso de fontes jurídicas não torna a pesquisa dogmática: decisões judiciais podem ser tratadas como dados empíricos. A alternativa D está errada porque nenhum dos dois coletou dados diretamente com pessoas em campo.Questão enviada por Equipe Canetinha ao banco público do Canetinha.