Ética MédicaRemuneração profissional: proibição de complemento no SUSNível 1
Um homem de 55 anos está internado em hospital conveniado ao SUS, aguardando colecistectomia pela rede pública. Na véspera, o cirurgião diz a ele que pode fazer a cirurgia por videolaparoscopia, "com recuperação mais rápida", desde que ele pague um complemento diretamente ao médico, já que o valor repassado pelo SUS seria baixo.
Como se avalia essa conduta do cirurgião?
AÉ vedada, pois o médico não pode cobrar honorários nem complemento de paciente atendido pelo SUS.✓ correta
BÉ permitida, desde que o paciente concorde por escrito antes da cirurgia.
CÉ permitida, desde que o valor seja pago ao hospital, e não diretamente ao médico.
DÉ permitida, porque a técnica oferecida é superior e o paciente seria beneficiado.
EÉ vedada apenas se o paciente comprovar que não tem condições financeiras de pagar.
Resposta correta: alternativa A
💡 Explicação
A alternativa A está correta: o Código de Ética Médica proíbe o médico de cobrar honorários de paciente atendido em instituição destinada à prestação de serviços públicos e de receber pagamento do paciente como complemento de salário ou de honorários. A concordância escrita do paciente (B), a vantagem técnica do procedimento (D) ou o pagamento intermediado pelo hospital (C) não tornam a cobrança lícita no atendimento pelo SUS. A proibição vale para qualquer paciente, independentemente da condição financeira (E), pois o atendimento pelo SUS é gratuito para todos.Questão enviada por Equipe Canetinha ao banco público do Canetinha.