Ética MédicaSistema Conselhos: CFM e CRMsNível 1
Um paciente atendido em um pronto-socorro do SUS considera que o médico o tratou com desrespeito e quer fazer uma denúncia ética. Sobre o Conselho Regional de Medicina (CRM), é correto afirmar que ele:
Aé uma entidade sindical que defende os interesses salariais da categoria e pode punir médicos não filiados.
Bé um órgão do Ministério da Saúde subordinado à secretaria municipal onde o médico trabalha.
Cé uma associação privada cuja inscrição é opcional para quem já tem diploma de Medicina.
Dtem como única função registrar diplomas, cabendo à Justiça comum julgar as condutas éticas.
Eé uma autarquia que fiscaliza o exercício profissional e julga infrações éticas, com inscrição obrigatória para exercer a Medicina.✓ correta
Resposta correta: alternativa E
💡 Explicação
A alternativa E está correta: pela Lei 3.268/1957, o CFM e os CRMs formam uma autarquia, com personalidade jurídica de direito público, encarregada de fiscalizar o exercício da Medicina e julgar a conduta ética dos médicos. A inscrição no CRM é obrigatória para exercer a profissão. Os Conselhos não são sindicatos, que cuidam de interesses trabalhistas (A). Também não estão subordinados ao Ministério da Saúde nem às secretarias municipais (B). A alternativa D está errada porque o julgamento ético-profissional é atribuição própria dos Conselhos, e não apenas o registro de diplomas.Questão enviada por Equipe Canetinha ao banco público do Canetinha.