Ética MédicaDoador vivo e proibição de comercialização de órgãosNível 2
Um homem de 50 anos em hemodiálise há quatro anos, aguardando na fila de transplante renal, conta ao nefrologista do ambulatório que encontrou pela internet uma pessoa desconhecida disposta a "doar" um rim em troca de uma quantia em dinheiro. Ele pede ao médico que faça os exames de compatibilidade e indique um cirurgião.
Qual é a conduta correta do médico?
AFazer os exames de compatibilidade e deixar a negociação financeira a cargo do paciente e do doador.
BAceitar o caso, desde que o pagamento seja apresentado formalmente como ajuda de custo ao doador.
CRecusar participar, explicar que a comercialização de órgãos é crime e que a doação entre vivos deve ser gratuita, entre cônjuges ou parentes ou, para não aparentados, com autorização judicial, e manter o paciente na fila.✓ correta
DAceitar o caso, desde que o doador desconhecido assine um termo de consentimento livre e esclarecido.
ERecusar participar e comunicar o caso à polícia, divulgando os dados clínicos do paciente sem seu consentimento.
Resposta correta: alternativa C
💡 Explicação
A alternativa C está correta: a Lei 9.434/1997 permite a doação entre vivos apenas de forma gratuita, em favor do cônjuge ou de parentes consanguíneos até o quarto grau ou, para outras pessoas, mediante autorização judicial (dispensada para medula óssea). Comprar ou vender órgãos é crime, e o médico não pode participar de qualquer etapa dessa negociação. Disfarçar o pagamento como ajuda de custo (B) ou obter um termo de consentimento (D) não torna lícita a comercialização. Fazer os exames tendo conhecimento da venda (A) é participar do ilícito, e expor dados clínicos sem justa causa (E) viola o sigilo profissional.Questão enviada por Equipe Canetinha ao banco público do Canetinha.