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Transplante: impedimento da equipe de diagnóstico de morte encefálica — Ética Médica

Ética MédicaTransplante: impedimento da equipe de diagnóstico de morte encefálicaNível 1

Em um hospital que é referência em transplantes, um neurologista que integra a equipe de transplante renal é escalado para fazer um dos exames clínicos do protocolo de morte encefálica de um potencial doador, porque é o único neurologista disponível naquela noite.

Qual é a orientação correta segundo a legislação brasileira?

AEle pode fazer o exame, desde que outro médico, de fora da equipe de transplante, faça o segundo exame clínico.
BEle pode fazer o exame, pois a experiência em neurologia é o único requisito para participar do protocolo.
CEle pode fazer o exame, desde que a família seja informada de que ele integra a equipe de transplante.
DEle pode fazer o exame, desde que não participe da cirurgia de retirada dos órgãos daquele doador.
EEle não pode fazer o exame, porque os médicos que diagnosticam a morte encefálica não podem integrar as equipes de remoção e transplante.✓ correta
Resposta correta: alternativa E
💡 Explicação
A alternativa E está correta: a Lei 9.434/1997 determina que o diagnóstico de morte encefálica seja constatado e registrado por médicos que não participem das equipes de remoção e transplante. A regra existe para evitar conflito de interesses e preservar a confiança da sociedade no diagnóstico. Não basta que o outro examinador seja independente (A) nem que o médico deixe de operar aquele doador específico (D), porque o impedimento vale para o vínculo com a equipe. Informar a família (C) também não afasta o impedimento legal, e a experiência técnica (B) não é o único critério.
Questão enviada por Equipe Canetinha ao banco público do Canetinha.
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