Ética MédicaErro médico vs. mau resultado; obrigação de meioNível 2
Um homem de 78 anos, diabético e com insuficiência cardíaca, é internado em enfermaria do SUS com pneumonia comunitária grave. O médico assistente indica antibioticoterapia adequada no tempo correto, solicita os exames pertinentes, reavalia o paciente diariamente e registra tudo no prontuário. Apesar disso, o paciente evolui com choque séptico e morre. A família afirma que houve erro médico, pois "o médico tinha a obrigação de curar".
Qual análise está de acordo com os princípios da responsabilidade profissional do médico?
AHouve erro médico, porque o objetivo do tratamento, a cura, não foi alcançado.
BHouve erro médico, porque o óbito em internação hospitalar faz presumir que a culpa é do médico.
CNão houve erro médico apenas porque o atendimento ocorreu no SUS, que tem regras próprias de responsabilidade.
DNão houve erro médico porque o paciente era idoso, e a idade, por si só, exclui a responsabilidade do médico.
ENão houve erro médico, porque na clínica a obrigação é de meio, e o mau resultado decorreu da gravidade da doença apesar de conduta adequada e documentada.✓ correta
Resposta correta: alternativa E
💡 Explicação
A alternativa E está correta: na assistência clínica, a obrigação do médico é, em regra, de meio, ou seja, empregar com zelo e diligência os recursos e conhecimentos adequados, sem garantir a cura. Erro médico pressupõe culpa (imperícia, imprudência ou negligência) ligada ao dano, o que não ocorreu aqui, e o prontuário completo documenta a conduta correta. As alternativas A e B confundem obrigação de meio com obrigação de resultado e tratam o desfecho como prova de culpa. O fato de o atendimento ser no SUS ou de o paciente ser idoso não define, isoladamente, se houve ou não erro.Questão enviada por Equipe Canetinha ao banco público do Canetinha.