Ética MédicaDeclaração de óbito: morte violenta e encaminhamento ao IMLNível 3
Uma mulher de 68 anos foi atropelada e internada em enfermaria do SUS após cirurgia ortopédica. No décimo dia de internação, evolui com tromboembolismo pulmonar e morre. O médico assistente, que a acompanhou durante toda a internação, é chamado para preencher a declaração de óbito. A conduta correta é:
Aemitir a declaração de óbito informando tromboembolismo pulmonar como causa natural, pois acompanhou a paciente.
Bencaminhar o corpo ao Serviço de Verificação de Óbito, por se tratar de morte em ambiente hospitalar.
Cemitir a declaração, deixando em branco o campo sobre causa externa, para evitar implicações legais.
Dperguntar à família se deseja ou não a necropsia e seguir a decisão dela.
Eencaminhar o corpo ao IML, pois a morte decorre, ainda que tardiamente, de uma causa externa (o atropelamento), e a declaração deve ser emitida pelo médico-legista.✓ correta
Resposta correta: alternativa E
💡 Explicação
A alternativa E está correta: mortes por causa externa, como acidentes e violência, devem ser encaminhadas ao IML mesmo quando ocorrem dias depois do trauma e após assistência hospitalar, porque a cadeia causal começa no atropelamento. Nesses casos, a declaração de óbito é emitida pelo médico-legista. Registrar a morte como natural (A) ou omitir a causa externa (C) falseia a declaração e prejudica as estatísticas de mortalidade e a investigação. O SVO (B) é destinado a mortes naturais. A necropsia em morte violenta é exigência legal, e não decisão da família (D).Questão enviada por Equipe Canetinha ao banco público do Canetinha.