Ética MédicaAtestado médico: veracidade e diagnósticoNível 2
Um trabalhador atendido no pronto-socorro com lombalgia aguda precisa de dois dias de afastamento. Ele pede que o atestado não informe o diagnóstico, embora a empresa costume exigir o CID. Pede também que o atestado seja de cinco dias, para emendar com um feriado. A conduta correta é:
Aemitir o atestado com o CID, por exigência da empresa, e com cinco dias, por cortesia ao paciente.
Bemitir o atestado sem o CID e com cinco dias, atendendo integralmente aos pedidos do paciente.
Cemitir o atestado com o CID e com dois dias, pois o diagnóstico é obrigatório em todo atestado.
Demitir o atestado sem o CID e com os dois dias necessários, recusando o período maior por não corresponder à realidade clínica.✓ correta
Erecusar-se a emitir qualquer atestado, pois o paciente tentou obter vantagem indevida.
Resposta correta: alternativa D
💡 Explicação
A alternativa D está correta: segundo a Resolução CFM 1.658/2002, o diagnóstico só deve constar no atestado com autorização expressa do paciente, por justa causa ou por dever legal. A exigência da empresa não se sobrepõe à vontade do paciente (A e C). O CEM proíbe atestar algo que não corresponda à verdade, e cinco dias de afastamento sem necessidade clínica seriam um atestado de favor, ou seja, falso (A e B). Recusar todo o atestado (E) negaria um direito do paciente, que de fato precisa de dois dias de afastamento.Questão enviada por Equipe Canetinha ao banco público do Canetinha.