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Prontuário médico: propriedade, guarda e acesso do paciente — Ética Médica

Ética MédicaProntuário médico: propriedade, guarda e acesso do pacienteNível 1

Um paciente de 50 anos, que fez acompanhamento no ambulatório de um hospital filantrópico, pede uma cópia do seu prontuário para buscar uma segunda opinião. A direção hesita, alegando que o documento pertence ao hospital. A conduta correta é:

Afornecer a cópia ao paciente, pois as informações lhe pertencem, e ao hospital cabe a guarda do prontuário.✓ correta
Bnegar a cópia, pois o prontuário é de propriedade exclusiva da instituição.
Cfornecer apenas um resumo escrito pelo médico, nunca a cópia do prontuário.
Dexigir ordem judicial para liberar a cópia.
Eliberar a cópia somente ao médico que dará a segunda opinião, nunca ao paciente.
Resposta correta: alternativa A
💡 Explicação
A alternativa A está correta: o prontuário reúne informações que pertencem ao paciente, e a instituição é apenas responsável por guardá-lo. O CEM proíbe negar ao paciente o acesso ao seu prontuário ou deixar de fornecer cópia quando solicitada. A alegação de propriedade da instituição (B) não justifica a recusa. Um resumo (C) pode ser oferecido como complemento, mas não substitui a cópia pedida. Não é necessária ordem judicial para o próprio paciente (D). Restringir a cópia ao médico (E) desrespeita o direito do paciente às suas informações.
Questão enviada por Equipe Canetinha ao banco público do Canetinha.
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