Ética MédicaNotificação compulsória de doençasNível 1
Na UBS, um homem de 35 anos recebe o diagnóstico de tuberculose pulmonar. Ele pede ao médico que não informe "a ninguém, nem ao governo", por medo de perder o emprego. A conduta correta é:
Aatender ao pedido e não notificar, pois a vontade do paciente prevalece sobre o registro epidemiológico.
Bnotificar apenas se o paciente assinar uma autorização por escrito.
Ccomunicar o diagnóstico ao empregador para proteger os colegas de trabalho.
Dadiar a notificação até o fim do tratamento, para não prejudicar a adesão.
Enotificar o caso à vigilância epidemiológica, explicando ao paciente que é um dever legal e que os dados são sigilosos, e iniciar o tratamento.✓ correta
Resposta correta: alternativa E
💡 Explicação
A alternativa E está correta: a tuberculose é doença de notificação compulsória, e notificar é dever legal, uma das exceções ao sigilo previstas no CEM. A notificação independe do consentimento do paciente, e as informações seguem protegidas dentro do sistema de saúde. Por isso, não notificar (A) ou condicionar a notificação a uma autorização (B) é omissão. Comunicar o diagnóstico ao empregador (C) é quebra indevida de sigilo, porque o dever legal se refere à autoridade sanitária, e não ao empregador. Adiar a notificação (E) atrasa a investigação dos contatos e as ações de controle.Questão enviada por Equipe Canetinha ao banco público do Canetinha.