Ética MédicaSigilo profissional em medicina do trabalho e períciaNível 2
Em um exame periódico, o médico do trabalho de uma empresa constata que um funcionário tem transtorno depressivo em tratamento, controlado e sem impacto na sua função. O gerente de recursos humanos pede o diagnóstico ao médico para "acompanhar melhor o funcionário". A conduta correta é:
Ainformar apenas a conclusão sobre a aptidão para o trabalho, sem revelar o diagnóstico, salvo autorização do funcionário ou risco à saúde de outros trabalhadores ou da comunidade.✓ correta
Binformar o diagnóstico, pois o médico é contratado pela empresa e deve prestar contas a ela.
Cinformar o diagnóstico ao gerente, desde que ele assine um termo de confidencialidade.
Dconsiderar o funcionário inapto, para proteger a empresa de possíveis afastamentos futuros.
Eentregar ao gerente uma cópia do prontuário ocupacional, por pertencer à empresa.
Resposta correta: alternativa A
💡 Explicação
A alternativa A está correta: o CEM proíbe revelar informações confidenciais obtidas no exame médico de trabalhadores, inclusive por exigência do empregador, salvo quando o silêncio puser em risco a saúde dos empregados ou da comunidade. Ao empregador cabe saber se o funcionário está apto ou inapto, e não o diagnóstico. O vínculo de trabalho com a empresa não suspende o sigilo (B). Um termo de confidencialidade assinado por terceiro (C) não substitui o consentimento do paciente. Declarar inaptidão sem base clínica (D) é atestar falsamente e discriminar. O prontuário contém informações do paciente, e não da empresa (E).Questão enviada por Equipe Canetinha ao banco público do Canetinha.