Ética MédicaAtendimento de adolescentes: sigilo e autonomia progressivaNível 2
Uma adolescente de 15 anos vai sozinha à UBS e pede orientação sobre métodos contraceptivos. Conta que tem um namorado da mesma idade, com quem mantém relações consentidas, e pede que a mãe não seja informada. Durante a consulta, mostra boa compreensão das orientações. A conduta correta é:
Arecusar o atendimento até que a mãe compareça, pois menores de 18 anos só podem ser atendidos com um responsável.
Batender, orientar e prescrever o método, mas telefonar para a mãe depois da consulta, já que é dever do médico informar os responsáveis.
Catender, orientar, prescrever o método adequado e manter o sigilo, estimulando o diálogo com a família, pois não há situação de risco que justifique a quebra.✓ correta
Dcomunicar o caso ao Conselho Tutelar, pois relação sexual na adolescência é sempre situação de violência.
Eorientar apenas sobre abstinência, sem prescrever método, porque a prescrição exige autorização dos pais.
Resposta correta: alternativa C
💡 Explicação
A alternativa C está correta: o CEM proíbe revelar segredo de paciente menor de idade, inclusive aos pais, quando ele tem capacidade de discernimento, salvo se a não revelação puder causar dano ao próprio paciente. A adolescente de 15 anos que compreende as orientações tem direito a atendimento sozinha, a sigilo e a orientação contraceptiva. Exigir a presença da mãe (A) é uma barreira de acesso sem base normativa. Telefonar para a mãe (B) é quebra indevida de sigilo. Relação consentida entre adolescentes de 15 anos não configura, por si só, violência a notificar (D). Negar o método (E) expõe a paciente a gravidez não planejada e desrespeita sua autonomia progressiva.Questão enviada por Equipe Canetinha ao banco público do Canetinha.