Ética MédicaRecusa terapêutica por representante de criança em urgênciaNível 3
Um menino de 7 anos é atendido no pronto-socorro com hemorragia digestiva volumosa, hipotensão e hemoglobina de 5 g/dL, com indicação de transfusão imediata. Os pais, Testemunhas de Jeová, recusam a transfusão. Não há tempo para alternativas terapêuticas eficazes. A conduta eticamente correta é:
Arespeitar a recusa dos pais, pois eles são os representantes legais e a decisão religiosa da família deve prevalecer.
Baguardar uma decisão judicial antes de transfundir, mantendo apenas a reposição volêmica com cristaloides.
Ctransferir a criança para outro hospital que aceite tratá-la sem sangue, mesmo instável.
Drealizar a transfusão para preservar a vida da criança, explicando a conduta aos pais e registrando-a no prontuário.✓ correta
Epedir aos pais que assinem um termo de responsabilidade e dar alta a pedido.
Resposta correta: alternativa D
💡 Explicação
A alternativa D está correta: diante do risco iminente de morte de uma criança, a recusa do representante legal não prevalece sobre a proteção da vida. A Resolução CFM 2.232/2019 trata essa recusa como abuso de direito, e o ECA garante prioridade absoluta à vida e à saúde da criança. O médico deve transfundir, explicar a conduta à família e registrá-la. Respeitar a recusa (A) permitiria uma morte evitável de quem não tem autonomia para decidir. Esperar decisão judicial (B) ou transferir um paciente instável (C) atrasa o tratamento e pode ser fatal. Dar alta a pedido (E) seria omissão grave.Questão enviada por Equipe Canetinha ao banco público do Canetinha.