Ética MédicaConsentimento livre e esclarecido: capacidade e representante legalNível 2
Uma mulher de 82 anos, com demência em fase avançada e sem capacidade de compreender informações, tem indicação de colonoscopia eletiva para investigar anemia ferropriva. A filha é sua curadora legal. Em relação ao consentimento, a conduta correta é:
Aobter o consentimento da própria paciente, pois a assinatura de quem será submetido ao exame é sempre obrigatória.
Brealizar o exame sem consentimento, pois a incapacidade da paciente dispensa qualquer autorização.
Cexigir autorização do juiz, pois exames em pessoa idosa incapaz dependem sempre de decisão judicial.
Ddecidir apenas pelo critério médico, já que a filha não tem formação técnica para avaliar a indicação.
Einformar a curadora sobre riscos, benefícios e alternativas e obter dela o consentimento, levando em conta também os desejos já manifestados pela paciente.✓ correta
Resposta correta: alternativa E
💡 Explicação
A alternativa E está correta: quando o paciente não tem capacidade de decidir, o consentimento livre e esclarecido deve ser dado pelo representante legal, depois de receber as mesmas informações sobre riscos, benefícios e alternativas. A decisão deve respeitar, sempre que possível, os valores e desejos que a paciente expressou antes. Uma assinatura obtida de quem não compreende (A) não constitui consentimento válido. A dispensa de consentimento (B) só vale no risco iminente de morte, e este é um exame eletivo. Não é necessária autorização judicial quando há curadora (C). Decidir só pelo critério médico (D) é paternalismo e desrespeita o direito da representante de decidir.Questão enviada por Equipe Canetinha ao banco público do Canetinha.