Saúde Pública e Gestão em SaúdeEmergências em saúde pública: ESPIN, ESPII, RSI e CIEVSNível 3
O CIEVS de um município identifica um aglomerado de casos de doença respiratória grave, de causa desconhecida, entre trabalhadores de um frigorífico que exporta para vários países. Na reunião de emergência, discute-se quem deve comunicar o evento à Organização Mundial da Saúde e quem pode declarar emergência.
Qual afirmação está correta?
AO secretário municipal deve comunicar o evento diretamente à OMS, pois o Regulamento Sanitário Internacional prioriza a autoridade local.
BA comunicação à OMS cabe ao Ponto Focal Nacional do Regulamento Sanitário Internacional no Ministério da Saúde, e a ESPII só pode ser declarada pelo Diretor-Geral da OMS.✓ correta
CA Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) é declarada pela Comissão Intergestores Bipartite, após pactuação entre estado e municípios.
DA Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional (ESPII) é declarada pelo Ministro da Saúde quando o evento ultrapassa as fronteiras estaduais.
EO CIEVS municipal só deve informar o estado quando a OMS confirmar que o evento constitui ESPII.
Resposta correta: alternativa B
💡 Explicação
A alternativa B é a correta: pelo Regulamento Sanitário Internacional, cada país mantém um Ponto Focal Nacional, que no Brasil é o CIEVS nacional no Ministério da Saúde, responsável por comunicar à OMS os eventos que possam constituir ESPII, e somente o Diretor-Geral da OMS, ouvido o Comitê de Emergência, declara uma ESPII. Assim, o município não se comunica diretamente com a OMS (A). A ESPIN é declarada pelo Ministro da Saúde, e não pela CIB (C). Já a alternativa D confunde ESPIN com ESPII. A rede CIEVS funciona de forma integrada e oportuna, e a informação ao estado e à União deve ser imediata, sem esperar uma decisão internacional (E).Questão enviada por Equipe Canetinha ao banco público do Canetinha.