Saúde Pública e Gestão em SaúdeDecreto 7.508/2011 - portas de entrada das Redes de Atenção à SaúdeNível 2
Um jovem em crise de ansiedade intensa procura, por conta própria e sem encaminhamento, o Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) do seu município. O recepcionista diz que ele só poderá ser atendido se trouxer um encaminhamento da Unidade Básica de Saúde. Um estudante de Medicina que faz estágio no serviço questiona a orientação com base no Decreto 7.508/2011.
Segundo esse decreto, são portas de entrada às ações e serviços de saúde nas Redes de Atenção à Saúde os serviços de:
AAtenção primária, atenção ambulatorial especializada e atenção hospitalar de referência
BAtenção primária, atenção de urgência e emergência, atenção psicossocial e especiais de acesso aberto✓ correta
CAtenção primária exclusivamente, que deve ordenar todo o acesso aos demais serviços
DUrgência e emergência, hospitais de referência regional e centros de especialidades
EAtenção primária, vigilância em saúde e serviços de apoio diagnóstico e terapêutico
Resposta correta: alternativa B
💡 Explicação
A alternativa B está correta: o Decreto 7.508/2011 define como portas de entrada os serviços de atenção primária, de urgência e emergência, de atenção psicossocial e os especiais de acesso aberto. Por isso o CAPS pode acolher o usuário que chega por demanda espontânea, e exigir encaminhamento da UBS é inadequado. A alternativa C erra porque, embora a APS seja a ordenadora preferencial do acesso, ela não é a única porta de entrada. As alternativas A e D incluem a atenção ambulatorial especializada e hospitalar, que, pelo decreto, são acessadas por referenciamento a partir das portas de entrada. A E inclui vigilância e apoio diagnóstico, que não são portas de entrada.Questão enviada por Equipe Canetinha ao banco público do Canetinha.