Saúde Pública e Gestão em SaúdePolíticas de equidade - saúde indígena (SasiSUS/DSEI)Nível 2
Em um município de pequeno porte do Amazonas, há três aldeias indígenas. Durante uma reunião da Comissão Intergestores Regional, o secretário municipal de saúde questiona quem é responsável pela atenção primária nas aldeias e como os indígenas devem acessar exames e internações quando necessário.
De acordo com a organização do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SasiSUS), é correto afirmar que:
AA atenção primária nas aldeias é coordenada e financiada pela União por meio dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas, e a média e a alta complexidade são garantidas pela rede SUS de referência regional✓ correta
BA atenção primária nas aldeias é responsabilidade exclusiva do município, financiada apenas com recursos próprios da prefeitura
CA assistência à saúde nas aldeias é executada diretamente pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas, sem participação do Ministério da Saúde
DA organização da saúde indígena é pactuada só na Comissão Intergestores Bipartite, sob gestão estadual e sem participação federal
EOs indígenas aldeados devem ser atendidos exclusivamente pelo SasiSUS, sem acesso aos serviços especializados da rede regional
Resposta correta: alternativa A
💡 Explicação
A alternativa A está correta: o SasiSUS, componente do SUS, é coordenado e financiado pela União por meio da Secretaria de Saúde Indígena do Ministério da Saúde. Ele se organiza em Distritos Sanitários Especiais Indígenas, com Polos Base e equipes multidisciplinares que fazem a atenção primária nas aldeias. Estados e municípios atuam de forma complementar, e o acesso à média e à alta complexidade se dá pela rede SUS de referência, conforme os princípios de universalidade e integralidade, o que torna a alternativa E incorreta. A responsabilidade não é exclusiva do município (B) nem do estado (D). A FUNAI (C) atua na política indigenista, mas não executa a assistência à saúde.Questão enviada por Equipe Canetinha ao banco público do Canetinha.